Negocie tokens de precatórios que podem pagar de
16% a 18% ao ano.

Nas transações realizadas por pessoas físicas a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição das unidades de precatório está sujeita à apuração do ganho de capital. Os ganhos de capital serão apurados no mês em que forem auferidos e tributados em separado, mediante aplicação de uma das alíquotas progressivas estabelecidas pela Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, não integrando a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos, e o valor do imposto pago não poderá ser deduzido do devido na declaração. O ganho de capital deverá ser apurado e declarado por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para efeito do cálculo, o “custo de aquisição” será o valor pago pela aquisição das unidades de precatório e o “valor de alienação” o montante recebido pela venda. Ressaltamos que essa resposta não é uma orientação legal/contábil. Você deve estudar as normas e/ou procurar seu advogado para a tomada de decisão sobre como tributar seus ganhos.

Sim. O MB poderá contratar formador de mercado para garantir liquidez para os ativos digitais vendidos em sua plataforma de negociação. Além disso, por serem tokens, estes poderão, futuramente, ser listados em outras exchanges nacionais ou internacionais, observados os limites para eventual liquidação dos ativos digitais, que somente ocorrerá dentro da plataforma do MB.

Uma vez que a unidade de token é comprada através da nossa plataforma, o MB é responsável por enviar aos seus clientes o valor pago pelo seu precatório em data futura com o valor original e a correção do título por lei, na proporção de unidades compradas.

Os ativos digitais irão seguir os mesmos modelos de gestão utilizados para as moedas, por exemplo, respeitando suas características mais específicas. O MB tem longa experiência na guarda e proteção de ativos digitais, com processos geridos internamente e com apoio de terceiros, sendo referência internacional de credibilidade no armazenamento de Ativos Digitais.

Sim, é segura. O uso de tecnologia blockchain para distribuição de produtos tem sido testada por mais de dez anos, sem qualquer vulnerabilidade incontornável. Embora seja difícil eliminar 100% do risco, acreditamos que a tecnologia vigente é tão segura quanto métodos utilizados por instituições financeiras tradicionais.

Os ativos digitais serão lançados com utilização da Blockchain, via ERC-20, que padroniza funções de smart contracts e podem ser utilizados para diversas aplicações. Também estudamos outras tecnologias correlatas para trazer ainda mais eficiência para o produto e benefícios para os nossos usuários.

Os ativos reais estão em nome do MB e/ou de suas subsidiárias, que funcionam como depositários dos ativos reais. Em breve, devemos registrar as informações necessárias (inclusive, de auditoria) em redes públicas, seguras e imutáveis de blockchain.

A venda de ativos digitais seguem os mesmos rígidos padrões exigidos pela regulação e pelo MB, dentre os quais, processos claros e robustos para cadastro de clientes (KYC) e monitoramento de transações (AML)

Ainda não estamos submetidos a normas específicas destes reguladores, mas observamos as regras relacionadas às atividades de infraestrutura do mercado financeiro para desenvolver melhores práticas nas nossas operações e uma melhor governança corporativa. Participamos ativamente de fóruns de discussão com os reguladores, para que as novas tecnologias possam trazer avanços para o mercado brasileiro. Nesse sentido, acreditamos que CVM, BACEN e demais reguladores entendem bem desse tema e são pró-inovação, quando esta traz benefícios para os cidadãos e para a sociedade.

A MB Digital Assets (MBDA) é a unidade de negócios do MB que atualmente desenvolve ativos digitais representativos de ativos reais (non-security assets)

Security tokens são ativos digitais listados com uso de tecnologia blockchain (DLT) e que representam um valor mobiliário, funcionando como a interseção entre ativos digitais (tokens) e produtos financeiros tradicionais.

Non-security tokens são ativos digitais listados com uso de tecnologia blockchain (DLT) e que representam um ativo real comum. Esses ativos alternativos não se caracterizam como valor mobiliário, são normalmente ilíquidos, de alto retorno e tradicionalmente vendidos de forma exclusiva a grandes investidores. Na forma de ativos digitais, podem ser adquiridos em unidades de tokens e negociados a qualquer instante no mercado secundário, permitindo a democratização do acesso a pequenos poupadores.

NSTO e STO são os processos de venda de ativos digitais (tokens) que, respectivamente, não se caracterizam ou se caracterizam como valor mobiliário.

O propósito do MB é permitir que as pessoas busquem novas formas de se relacionar com o dinheiro, seja como meio de pagamento ou como reserva de valor. Os ativos digitais podem garantir acesso a modelos de poupança mais simples, com menos custos e maiores retornos. Deste modo, pretendemos lançar cada vez mais ativos alternativos, bem como security tokens e investimento em startups via equity crowdfunding (dentro dos limites da regulamentação vigente)

O MB tem uma equipe experiente em originação e estruturação destes produtos, seja internamente, seja nos comitês de aconselhamento. Isto permitiu o firmamento de parcerias com empresas especializadas neste tipo de ativo, que até então eram oferecidos apenas para grandes investidores.

Desenvolvemos um contrato com os originadores dos ativos para garantir que as responsabilidades de verificação de consistência e valuation estejam claras, evitando falhas no processo. Além disso, fazemos uma revisão nos processos utilizados por estes originadores antes de transferir a propriedade do ativo para nossa guarda.

Conforme Instrução Normativa n. 1888/19, da Receita Federal, é a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal.

Entendemos que pessoa que busca oportunidades de comprar ativos com alto retorno disposto a assumir certo risco controlado antes restrito a grandes investidores.

Ativos digitais representativos de ativos reais, como os precatórios, são uma maneira simples, com menos custos e sem burocracia de alocar uma parcela do patrimônio em negociações que não são oferecidas ao pequenos investidores pelos canais tradicionais, agregando oportunidades de maior retorno, sem aumento representativo de risco, nem trava de liquidez.